1. Informações coletadas

Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso dos nossos sites, aplicativos e serviços ofertados pelo Grupo FPQSYSTEM.

1.1 As informações que serão coletadas:

(i) Quando você, voluntariamente, preencher o cadastro para registro do programa disponível em nosso site/aplicativo;
(ii) Durante a sua navegação em nossos sites, sendo armazenadas no navegador do seu computador;

1.2 As informações que o Grupo FPQSYSTEM coleta podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Dados cadastrais bem como endereço e dados para registro dos nossos programas adquiridos;
(ii) Dados para a verificação de identidade do Usuário;
(iii) Dados para os processos de gestão de dados

1.3 A veracidade das informações fornecidas por você são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que o Grupo FPQSYSTEM realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos produtos e serviços a você.

1.4 Coleta de dados por meio de cookies:

1.4.1 Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade ficam armazenadas no seu computador sem qualquer interesse da nossa empresa, não trabalhamos com essas informações para posterior publicidade.

(i) Quanto à validade:
a. Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados.
b. Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar as suas informações de login e senha, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência entre diferentes sessões conforme a sua pré autorização junto ao seu navegador.

(ii) Quanto à propriedade:
a. Próprios: Grupo FPQSYSTEM, não possui total controle sobre os Cookies e sem qualquer interesse no mesmo.

(iii) Quanto à finalidade:
a. nenhuma

b. de performance: coletam informações anônimas sobre como você utiliza e interage com os sites, permitindo reconhecer suas preferências e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios e salvos no seu navegador.

1.4.2 Durante a navegação em nossos sites, informações sobre você podem ser coletadas por meio de cookies. Você pode não aceitar os cookies para utilizá-los. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado por você ou por meio da configuração do seu navegador no modo anônimo. Deste modo, o seu navegador não guardará o seu histórico de navegação, cookies dos sites e informações fornecidas em formulários.

1.4.2.1 Caso deseje saber como gerenciar cookies em navegadores populares, acesse os seguintes links:

▪ Google Chrome
▪ Microsoft Edge
▪ Firefox
▪ Opera
▪ Safari

1.5 Coleta por obrigação legal:

1.5.1 O Grupo FPQSYSTEM também registrará os seus aplicativos e serviços prestados salvando essas informações – mantidos por 6 (seis) meses conforme determinação legal² – que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Dados cadastrais
(ii) Atendimentos online via chat, armazenando IP e sua localização
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos sites;
(iv) Datas e horários de cada ação do usuário nos sites;
(v) Geolocalização.

2. Uso dos dados

Os dados poderão ser acessados exclusivamente pelo Grupo FPQSYSTEM de forma a possibilitar as funcionalidades dos nossos sites/aplicativos e os produtos e serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação. Lembre-se, caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

2.1 Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo FPQSYSTEM;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo FPQSYSTEM;
(vi) Promover os serviços do Grupo FPQSYSTEM, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuario;
(vii) Resguardar ao Grupo FPQSYSTEM de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados;
(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos usuários;
(x) Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber.;

2.2 O uso e acesso da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades exclusivas do Grupo FPQSYSTEM, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

2.3 O Grupo FPQSYSTEM se compromete a resguardar o seu sigilo financeiro e bancário através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais você não tenha concordado. Você reconhece que o Grupo FPQSYSTEM é obrigado a atender uma série de obrigações legais em decorrência da legislação aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, o Grupo FPQSYSTEM fica autorizado a solicitar, e você obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pelo Grupo FPQSYSTEM em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. O Grupo FPQSYSTEM fica autorizado a compartilhar dados exigidos pela legislação aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos dados para elaborar/validar relatórios sobre as nossas atividades do Grupo FPQSYSTEM sob referida legislação.

2.4 Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados e credenciados pelo Grupo FPQSYSTEM, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, para os objetivos do Grupo FPQSYSTEM, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2.5 Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente da sua autorização, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

2.6 O Grupo FPQSYSTEM possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Grupo FPQSYSTEM. Os dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus ao Grupo FPQSYSTEM com relação a esses dados.

3. Armazenamento dos dados

Armazenamos os seus dados em local seguro. A qualquer momento, você poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão dos seus dados. Lembramos que poderemos manter os seus dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

3.1 Os seus dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. No entanto, eventuais danos e/ou prejuízo decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços por nós oferecidos podem ocorrer, de maneira que o Grupo FPQSYSTEM não medirá esforços em garantir a segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomada todas as medidas cabíveis.

3.2 Os seus dados obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio do Grupo FPQSYSTEM ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades. Na hipótese de mantermos nossa base de dados em servidores de terceiros, exigiremos que os dados estejam armazenados conforme os padrões legais aplicáveis de segurança e controle.

4. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

4.1 O Grupo FPQSYSTEM está comprometido em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo o respeito aos seus direitos, a serem exercidos mediante a solicitação destinada ao nosso DPO (Encarregado) através do telefone (51) 3443-7592.

(i) Direito de confirmação da existência de tratamento: você possui o direito de receber confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

(ii) Direito de acesso e de retificação: você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, assim como, a correção de dados pessoais imprecisos, incompletos ou desatualizados, além de poder solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados pelo Controlador.

(iii) Direito de eliminação dos dados pessoais: o direito de eliminação concede a você o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais (i) nos casos em que os dados não são mais necessários, (ii) em que houver retirada do seu consentimento, (iii) em que existir uma obrigação legal de apagar seus dados pessoais.

(iv) Direito de portabilidade: a portabilidade dos dados pessoais fornecidos, em um formato estruturado, comumente utilizado. Você possui o direito de transmitir esses dados para outro Controlador ou a há terceiro escolhido, sem impedimentos.

(v) Direito de informação: você possui o direito de ser informado, de maneira clara e acessível, sobre a coleta e uso de seus dados pessoais, sendo necessário garantir ao titular informações e critérios do tratamento dos dados, o período de retenção, e com quem será compartilhada a informação; a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências de sua negativa; as entidades públicas ou privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de seus dados pessoais.

(vi) Revogação do consentimento: você tem o direito de solicitar a revogação do consentimento, quando o tratamento de dados tiver como fundamento a base legal do consentimento.

(vii) Direito de solicitar revisão ao tratamento automatizado: solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

5. Disposições gerais

A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.

5.1 Eventuais atualizações na presente política, notificaremos todos os usuários, mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços por nós prestados e/ou meios de contato fornecidos por você.

5.2 O contato do nosso DPO (Encarregado) é o Sr. Flávio Quadrado. Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados na cláusula 4, você poderá entrar em contato através do canal de atendimento pelo telefone (51) 3443-7592 ou (51) 99734-2390.

5.3 Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.

5.4 Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do Grupo FPQSYSTEM, obrigatoriamente.

5.5 Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Jurisdição e Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

¹Conforme definição do art. 11, §2º do Decreto 8.771/2016.

²Art. 15, Lei 12.965/2014.

Atualização: 01 de Janeiro de 2022